A reivindicação da Casa de Bourbon ao trono de Espanha envolve uma complexa e longínqua questão dinástica na qual os membros da Casa de Bourbon, de origem de francesa, argumentam historicamente seus direitos sucessórios ao trono espanhol. A questão emergiu primeiramente no século XVIII, quando a Espanha esteve na iminência de uma vacância de poder após a morte de Carlos II, da Casa de Habsburgo, sem herdeiros. Como consequência, o trono espanhol foi ocupado por Filipe, Duque de Anjou, um membro da Casa de Bourbon francesa, que deu origem ao ramo colateral Bourbon-Anjou espanhol. A questão da sucessão de Carlos II por um membro da Casa de Bourbon, que já reinava há pouco mais de um século na França, foi fortemente contestada pelos membros da Casa de Habsburgo austríaca, que se consideravam como os legítimos herdeiros da Coroa espanhola. Como o Rei de Espanha na época controlava um vasto império colonial de proporções globais, a questão sucessória provocou o realinhamento diplomático da maioria das nações europeias apoiando cada uma das duas reivindicações. A subsequente Guerra da Sucessão Espanhola perdurou por mais de uma década até 1714, quando a Casa de Bourbon assegurou seu direito sucessório na Espanha, fundando o ramo colateral de Bourbon-Anjou sob Filipe V, neto de Luís XIV de França. Atualmente, a Espanha é um dos Estados monárquicos europeus e segue sendo governada pelos membros da Casa de Bourbon-Anjou. O reinado desta dinastia prevalece em Espanha desde a ascensão de Filipe V em 1700; exceto durante o período da Espanha bonapartista (de 1808 a 1813), durante o breve reinado da Casa de Saboia entre 1870 e 1873 e em períodos pontuais de governos republicanos (1873-1874 e 1931-1939). Entretanto, a questão da reivindicação dinástica bourbônica ao trono espanhol segue sendo debatida por historiadores e estudiosos de questões dinásticas, especialmente por se tratar de uma das raras ocasiões na história da Europa moderna em que uma mesma casa real ocupou tronos de países distintos simultaneamente.

Antecedentes

França e os reinos hispânicos de Aragão e Castela mantinham uma disputa territorial e por influência regional desde pelo menos meados do século XV, quando o rei francês Carlos VIII iniciou um movimento de conquista de territórios no norte da Península itálica, que já eram também disputados pelos monarcas aragoneses, nomeadamente Fernando II. Apesar da vitória inicial francesa na década de 1490, a região tornou-se foco de disputa continental prolongada nas Guerras Italianas, marcando o auge da rivalidade franco-espanhola ao longo de todo o século seguinte. Em 1516, com a morte de Fernando II, os tronos de Aragão e Castela passaram a seu neto, Carlos de Habsburgo. Em pouco tempo após estabelecer seu reinado como "Rei das Espanhas", Carlos herdou também diversas outras possessões territoriais, fazendo com que a maior parte dos territórios vizinhos da França estivessem sob domínio direto da Casa de Habsburgo. O monarca francês Francisco I e todos os seus sucessores imediatos da Casa de Valois envolveram-se em conflitos com a Espanha entre 1500 e 1580 enquanto lutavam para conter o caos político interno das guerras religiosas. Durante a fase final do prolongado conflito já no século XVI, a Espanha sob Filipe II viu uma oportunidade valiosa de enfraquecer a autoridade régia francesa ao apoiar os levantes de católicos e financiar indiretamente facções católicas, como a própria Liga Católica, contra a Coroa francesa e os huguenotes. Em 1589, Henrique III de Navarra, da Casa de Bourbon, converteu-se ao catolicismo e ascendeu ao trono francês como Henrique IV. A sucessão de Henrique IV gradualmente apaziguou o caos social e político francês através de diversas medidas de tolerância religiosa, dentre as quais a publicação do Édito de Nantes a 13 de abril de 1598.

História

Casamentos no século XVII

Após a morte de Henrique IV em 1610, a França entrou em um período de regência liderada pela rainha-mãe Maria de Médici e pelo ministro-chefe e favorito Concino Concini. A Espanha, por sua vez, neste mesmo período vivia os primeiros impactos do reinado de Filipe III e a forte influência de seus validos que já não compartilhavam as mesmas motivações pessoais dinásticas que os monarcas anteriores. Com governos muito mais pragmáticos de ambos os lados e um desgaste econômico e social profundo resultante de décadas de conflitos regionais, França e Espanha passaram a buscar benefícios políticos para ambas as partes em detrimento dos longínquos conflitos territoriais. Em outubro de 1615, através das negociações de Maria de Médici e seu favorito Concini pelo lado francês e do poderoso Duque de Lerma, o valido de Filipe III, a primeira união dinástica formal entre os dois países ocorreu com o casamento de Infanta Ana Maria e Luís XIII de França. A Infanta Ana era filha de Filipe III e Margarida de Áustria enquanto Luís XIII era filho mais velho de Henrique IV e Maria de Médici e reinava na França havia cinco anos quando de seu casamento. Os acordos de casamento previam ainda uma dupla troca matrimonial através da qual a irmã mais nova de Luís XIII, Isabel de Bourbon, foi entregue em casamento ao Infante Filipe de Áustria, o então Príncipe das Astúrias. O casamento de Luís XIII e Ana de Áustria gerou a dois filhos, Luís XIV que sucedeu ao pai no trono francês apenas cinco anos após seu nascimento, em 1643, e Filipe, Duque de Orleães. Luís XIV tornou-se o ancestral direto dos monarcas espanhóis da Casa de Bourbon-Anjou através de seu único filho adulto, Luís, cognominado "o Grande Delfim". Por sua vez, Filipe já adulto deu origem ao ramo cadete da Casa de Orleães, que viria a reinar na França entre 1830 e 1848 durante a Monarquia de Julho. Já na Espanha, o casamento de Filipe IV e Isabel de Bourbon gerou o tão desejado herdeiro espanhol, Baltasar Carlos, e a Infanta Maria Teresa. Para o desgosto da corte espanhola, Baltasar Carlos não chegou à fase adulta e consequentemente não sucedeu ao pai no trono, sendo esta uma das razões pelas quais Filipe IV viu-se obrigado a casar novamente e buscar novos herdeiros. Maria Teresa viria a ser uma importante peça de negociação diplomática com a França através de seu casamento com seu primo, Luís XIV, em 1660. Nascida em 1638, Maria Teresa combinava ancestralidade de Filipe III de Espanha e Margarida de Áustria pela via materna e paralelamente descendia de Henrique IV de França e Maria de Médici por via materna. Já Filipe III era filho de Filipe II e Ana de Áustria que, por sua vez, era filha do Sacro Imperador Romano Maximiliano II e Maria de Áustria. Filipe II e Maria de Áustria, os bisavós paternos de Maria Teresa, eram irmãos, sendo ambos filhos do Sacro Imperador Romano Carlos V. Por conseguinte, Maria Teresa bem como seu irmão mais novo, Carlos II, descendiam de gerações de casamentos interfamiliares entre primos próximos.

Luís XIII morreu em 1643 e o trono passou a seu filho mais velho, Luís XIV, que era à época uma criança de cinco anos de idade. Devido à sua idade tenra, a condução do reino foi assumida por sua mãe Ana de Áustria com apoio do Cardeal Mazarino, o ministro-chefe. Neste período, França e Espanha estavam com suas economias desgastadas devido à guerra franco-espanhola que já perdurava desde 1635 pela disputa por possessões territoriais estratégicas para ambos os países na Alsácia, Flandres e Milão. Mazarino, ao contrário de seu antecessor Cardeal Richelieu, adotou uma postura conciliatória com os Habsburgos espanhóis que culminou na assinatura do Tratado dos Pirenéus. O tratado previa também o casamento entre Luís XIV e Maria Teresa para solidificar a paz entre os dois países através de uma união dinástica. Maria Teresa e Luís XIV eram primos próximos e ambos descendiam de Filipe III de Espanha e também de Henrique IV de França. A proposta foi inicialmente interessante para a rainha-mãe francesa Ana de Áustria, que desejava encerrar o conflito entre os dois países e estabelecer uma política conciliatória com seu país natal. Desejosos de evitar uma futura união política entre as duas coroas, especialmente um cenário em que a Espanha estaria submetida politicamente à França, os diplomatas espanhóis liderados pelo Marquês de Carpio incluíram uma cláusula de renúncia de Maria Teresa aos seus direitos sucessórios ao trono de Espanha. Entretanto, o Cardeal Mazarino e seus diplomatas reformularam a proposta para que a renúncia de Maria Teresa fosse condicional ao pagamento de um dote.

1665–1700: Carlos II e crise sucessória

Para os franceses, o casamento de Luís XIV de França e Maria Teresa de Espanha foi uma jogada diplomática de altíssimo nível que garantiu uma aliança dinástica estratégica com o país que à época representava um dos maiores desafios diplomáticos. A união, no entanto, representaria a longo prazo um fator de tensão para a corte espanhola. Ao contrário da França, a Espanha seguia uma tradição sucessória pautada na preferência masculina que não impedia automaticamente a ascensão de mulheres ao trono. Inclusive, a monarquia espanhola já havia tido mulheres que herdaram o trono e exerceram o poder como rainhas reinantes, sendo a mais recente delas até então Joana I de Castela de 1504 a 1516, ancestral direto da própria Maria Teresa. Desde a eventualidade da morte precoce de Baltasar Carlos em 1646, a corte espanhola temia a possibilidade de que Maria Teresa (e indiretamente seu esposo Luís XIV de França) herdasse a Coroa espanhola na eventualidade da morte de Filipe IV. Desejoso de um novo herdeiro masculino que pudesse sucedê-lo no trono quando de sua morte, Filipe IV desposou Maria Ana de Áustria, sua sobrinha, em 7 de outubro de 1649. O casamento de Filipe IV e Maria Ana de Áustria deu à luz um novo herdeiro masculino conforme desejado pelas cortes espanholas. Carlos de Habsburgo nasceu em 6 de novembro de 1661 no Real Alcázar de Madrid, sendo o herdeiro aparente de seu pai desde seu nascimento e, como tal, intitulado Príncipe das Astúrias e Príncipe de Girona. O nascimento de Carlos foi celebrado pela alta nobreza espanhola como uma solução definitiva para a questão da ausência de herdeiros do trono espanhol de Filipe IV. Contudo, o príncipe descendia por via paterna e materna dos mesmos ancestrais Habsburgos, provavelmente um dos fatores que causaram-lhe diversas deficiências de nascença, o que lhe rendeu o codinome de "o Enfeitiçado".

Em 1665, Carlos II efetivamente ascendeu ao trono após a morte de seu pai e seu reinado foi marcado pela decadência do poder régio em Espanha. Durante o reinado de Carlos II, o poder real foi exercido na prática por seus ministros e cortesãos, especialmente seus validos Duque de Medinaceli, João José de Áustria e o poderoso Cardeal Portocarrero. Carlos II desposou sua prima distante, Maria Luísa de Orleães, em 19 de novembro de 1679. O casamento foi desastroso e não gerou descendência. Em segundas núpcias, Carlos II casou-se a 28 de agosto de 1689 com Maria Ana de Neuburgo, que também não lhe deu herdeiros. Ao final da década de 1680, a questão dinástica espanhola já dava sinais de profunda instabilidade devido à saúde cada vez mais frágil do monarca e ausência de herdeiros. Os parentes mais próximos de Carlos II em seus últimos anos de vida e de reinado eram seu cunhado Luís XIV, viúvo de sua irmã mais velha Maria Teresa, e seu primo em segundo grau Leopoldo I do Sacro Império Romano-Germânico. Neste mesmo período, a corte francesa de Luís XIV enfrentou uma sequência inesperada de mortes de herdeiros masculinos, restringindo substancialmente a linha de sucessão ao trono francês ao "Grande Delfim", o único filho de Luís XIV a alcançar a idade adulta. Nascido em 1661, o Grande Delfim casou-se com Maria Ana Vitória da Baviera em 1680 e o casal teve três filhos varões: Luís, Duque da Borgonha, Carlos, Duque de Berry e Filipe, Duque de Anjou. O Duque da Borgonha tornou-se o potencial sucessor de seu avô e, portanto, foram das disputas sucessórias que emergiriam nos anos seguintes na Espanha. Desta forma, Filipe de Anjou e Carlos de Berry passaram a representar uma linha sucessória alternativa. Já nos anos finais de seu reinado, Carlos II, já sem herdeiros e sem perspectiva de sucessão natural ao trono, determinou por testamento que Filipe de Anjou, seu primo em terceiro grau, seria seu sucessor no trono espanhol. Na data da morte de Carlos II de Espanha em 1 de novembro de 1700, a despeito de seu testamento próprio que designava Filipe, Duque de Anjou como seu sucessor monárquico, as linhas sucessórias em disputa eram:

Ascensão de Filipe de Anjou

Já no final da década de 1690, a ascensão de um nobre estrangeiro ao trono espanhol já era uma questão irrefutável diante da ausência de herdeiros de Carlos II após dois casamentos fracassados. O monarca espanhol chegou ainda a nomear seu sobrinho José Fernando, Príncipe-Eleitor da Baviera como eventual herdeiro, mas o príncipe bávaro veio a morrer um ano antes de seu tio. Após as mortes de quaisquer outro pretendentes próximos, o parente mais próximo de Carlos II em sua fase final de vida eram seus primos da casa real francesa, nomeadamente o Grande Delfim e seus três filhos. O Duque da Borgonha, filho mais velho do Grande Delfim, já era cotado como o herdeiro aparente da coroa de seu avô e, portanto, a escolha mais provável para reivindicar o trono espanhol seria o segundo filho, Filipe, Duque de Anjou. Como segundo filho do filho mais velho do monarca reinante, Filipe foi educado sem pretensão alguma de reinar sobre o país natal. Como tal, Filipe recebeu desde o nascimento o título de Duque de Anjou, tradicionalmente reservado para os filhos ou netos mais novos dos monarcas franceses. A perspectiva sobre Filipe passou a mudar drasticamente em 1699, após a morte de seu primo distante José Fernando da Baviera e a infertilidade de seu tio-avô Carlos II. Luís XIV, que já vinha desgastado de uma sequência de guerras expansionistas com as nações vizinhas, considerou a situação como uma rica oportunidade de reivindicar seus direitos dinásticos sobre a Espanha, sendo ele próprio neto de Filipe III e cunhado de Carlos II. O testamento final de Carlos II, datado de meados de 1700, nomeou o Duque de Anjou como seu sucessor e herdeiro. Na eventual recusa deste, o testamento previa que o trono de Espanha seria oferecido então ao seu irmão mais novo, o Duque de Berry, e sequencialmente ao Arquiduque Carlos de Áustria. Todos estes pretendentes tinham reivindicação forte ao trono espanhol uma vez que tanto Luís XIV (avô de Filipe) quanto Leopoldo I (pai do Arquiduque Carlos) eram cunhados de Carlos II.

Ver também Reivindicação inglesa ao trono de França Guerra dos Trinta Anos Tratado de Utreque Guerras Carlistas Linha de sucessão ao trono espanhol Lista de herdeiros ao trono francês Lista de herdeiros ao trono espanhol

Notas

Referências

Bibliografia Fraser, Antonia (2006). Love and Louis XIV: The Women in the life of the Sun King (digital) (em inglês). Nova Iorque: Anchor Books. ISBN 9780385509848 Mansel, Philip (2020). King of the World: The Life of Louis XIV (digital) (em inglês). Chicago: University of Chicago Press. ISBN 9780226690926 Salvadó, Joaquim Albareda (2012). La guerra de sucesión de España: (1700-1714) (digital) (em espanhol). Barcelona: Editorial Planeta. ISBN 9788498923100 Maget, Jean-Pierre (2010). Monseigneur, Louis de France, dit Le Grand Dauphin, fils de Louis XIV (pdf) (em francês). Estrasburgo: Universidade de Estrasburgo. Consultado em 6 de maio de 2026